ATA DA SEGUNDA REUNIÃO VIRTUAL ORDINÁRIA DA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE.

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA

FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO VIRTUAL ORDINÁRIA DA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE.

Aos vinte sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, as 19h00min, na sede da FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE, pessoa jurídica de direito privado (Lei Federal nº 10.406/2002, artigos, Art. 40; Art. 44, III – “as fundações”; Art. 45; Art. 47; Art. 48; Art. 66; Art. 69) inscrita no CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA, número 07.322.431.0001.13, estabelecida na Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Soriano Albuquerque, 581, Sala 03, Joaquim Távora, CEP 60.130.160, neste ato representado pelo seu gestor-Presidente, Antonio César Evangelista Tavares, brasileiro, jornalista inscrito e licenciado pelo Ministério do Trabalho, Reg. MTB 3597/CE, com endereço na sede da Fundação, vem pelo presente instrumento lavrar os termos da SEGUNDA ASSEMBLEIA VIRTUAL - ATA DE REUNIÃO VIRTUAL ORDINÁRIA DA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE, nos termos (...) da convocatória determinada no edital – “Edital 13/2018, 23 de dezembro de 2018. EMENTA: Convoca os membros da Diretoria Executiva da Fundação José Furtado Leite para uma Assembleia Geral VIRTUAL que deve ocorrer na data 27/12/2018 com fins específicos e dá outras providências”, publicado no sitio: https://wwweditaiscjc.blogspot.com/2018/12/edital-132018-23-de-dezembro-de-2018.html, em 23 de dezembro do ano em curso. Nesta oportunidade o Presidente da Fundação José Furtado Leite, convoca para secretariar a sessão, de forma “ah doc”, o Sr. CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA, com a supervisão e no final subscrição da secretária da Fundação José Furtado Leite. Nos termos do Edital - “Edital 14/2018, 23 de dezembro de 2018. EMENTA: Dispõe sobre o PLENÁRIO DIRETIVO ASSEMBLAR - Plenário Fundacional Virtual da Diretoria Executiva da Fundação José Furtado Leite para fins de regular Assembleia Geral VIRTUAL e dá outras providências, publicado em 23.12.2018, no sitio: https://wwweditaiscjc.blogspot.com/2018/12/edital-142018-23-de-dezembro-de-2018_23.html“ a presente sessão uma reunião ordinária, que se faz de forma e pela via “virtual” onde os membros da Diretoria Executiva da Fundação José Furtado Leite se reúnem para deliberarem nos termos das pautas aprovadas em 20 de dezembro do corrente ano. Assim, o Presidente da Fundação passa a fazer a leitura da ata DA SESSÃO DE 20 DE DEZEMBRO QUE FOI PUBLICADA - https://wwwfundacaojosefurtadoleite.blogspot.com/2019/01/primeira-ata-de-reuniao-virtual.html - que foi enviado aos Conselheiros da Fundação José Furtado Leite. PAUTAS: 1. “ASSINATURA DA ATA OFICIAL DA SESSÃO DE 20/12/2018", ressaltando que a ASSINATURA NESTA ATA IMPLICA NA APROVAÇÃO DE TODOS OS TERMOS DISCUTIDOS NA SESSÃO VIRTUAL. 2. Homologação em turno final do Relatório da Comissão Institucional para avaliar a operacionalidade da Fundação José Furtado Leite, e empós o seu encaminhamento ao Ministério Público Estadual. 3. Nesta data, quando da sessão tem inicio a indicação de (deve se apresentar) “NOMES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DIRETIVAS DA DIRETORIA”., sendo que o prazo final será 31/12/2019 sendo que na data de 02/01/2019, haverá APROVAÇÃO EM SESSÃO VIRTUAL DOS NOMES INDICADOS, UMA VEZ APROVADOS SERÃO DECLARADOS ELEITOS POR INDICAÇÃO JÁ QUE O ESTATUTO NÃO REGULA O PROCEDIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL. 4.      Presidente da Fundação nos termos do artigo 18 letra “g” do estatuto alterado em 2000, decide, com a aprovação do colegiado, nomear o PROFESSOR CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA (indicado para um segundo mandato na Comissão de Auditoria) para exercer de fato e de direito às vezes de PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE com fins de conduzir o processo de eleição ou e nomeação da próxima diretoria. 5. Aprovação da continuidade da Comissão Institucional para avaliar a operacionalidade da Fundação José Furtado Leite, que deve iniciar seus trabalhos institucionais a contar com três de janeiro do ano de 2019. 6. Atualização das informações contidas no Processo PA/MPE NTFEIS 2017/440330, a partir do Ofício 016/2018-29ª Pmj-TFE-Civ. 7. Protestos, ratificações ou retificações se forem o caso, ou finalmente homologação da ata da última sessão. TODAS AS PAUTAS ESTÃO HOMOLOGADAS E SERÃO EXECUTADAS NOS PRAZOS DETERMINADOS. O Presidente da Fundação determina que sejam todas as atas transcritas, a primeira e a segunda, e em seguida sejam estas, uma vez aprovadas, como já estão, serão assinadas e chanceladas pela diretoria da Fundação no prazo máximo de 31 de dezembro do corrente ano. (ASSINATURA DA ATA OFICIAL DA SESSÃO DE 20/12/2018, ressaltando que a ASSINATURA NESTA ATA IMPLICA NA APROVAÇÃO DE TODOS OS TERMOS DISCUTIDOS NA SESSÃO VIRTUAL). O Relatório da Comissão Institucional para avaliar a operacionalidade da Fundação José Furtado Leite, ESTÁ APROVADO E DEVE SER ENVIADO ao Ministério Público Estadual DE OFÍCIO. O Presidente comunica que nesta data faz a indicação dos (apresentar) NOMES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DIRETIVAS DA DIRETORIA, no período de 1 de janeiro de 2019 à 31/12/2020. Com a indicação no dia 2 de janeiro serão “DECLARADOS ELEITOS POR INDICAÇÃO JÁ QUE O ESTATUTO NÃO REGULA O PROCEDIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL”. A Diretoria futura fica assim indicada: PRESIDENTE – Sr. Antônio César Evangelista Tavares - Contador, Casado, Brasileiro, RG 2005010185242 SSP/CE, CPF 398.818.063-72, com endereço na Rua Professor Vicente Silveira Nº 100 apto 202 Bloco 5 – Bairro Vila União – Fortaleza – Ceará, CEP 60410-670; VICE-PRESIDENTE – Sra. Jaqueline Alves de Carvalho, Professora, Casada, Brasileira, RG 304757496 SSP/CE, CPF 623.706.933-04, com endereço na Rua Martiniano Martins Nº 100 – Bairro Patronato – Nova Russas – Ceará, CEP 62.200-000; PRIMEIRA SECRETÁRIA – Sra. Danielle Veras de Oliveira, Contadora, Casada, Brasileira, RG 2001025007431 SSP/CE, CPF 392.436.053-72, com endereço na Rua Professor Vicente Silveira Nº 100 apto 202 Bloco 5 – Bairro Vila União – Fortaleza – Ceará, CEP 60410-672; SEGUNDO SECRETÁRIO –. Sr. Expedito Alves de Melo, Agricultor, Casado, Brasileiro, RG 2009099087434 SSP/CE, CPF 441.254.533-49, com endereço na localidade de Cachoeira – Nova Russas – Ceará, CEP 62200-000. PRIMEIRO TESOUREIRO – Sr. David Flexa Barbosa, Auxiliar Administrativo, Casado, Brasileiro, RG 97002444367 SSP/CE, CPF 878789253-72, com endereço na Rua Pinto Madeira Nº 1212 – Bairro Aldeota – Fortaleza – Ceará, CEP 60115-000. SEGUNDO TESOUREIRO – Sra. Débora Veras de Oliveira, Professora, solteira, Brasileira, RG 2001005158914 SSP/CE, CPF 668.795.153-04, com endereço na Rua General Sampaio Nº 1236 – Centro – Nova Russas – Ceará, CEP 62200-000. Conselho Fiscal Efetivo, onde foram aclamados os seguintes membros: Sr. Francisco Emanuel Rodrigues de Sousa, Auxiliar Administrativo, casado, Brasileiro, RG 2002015078067 SSP/CE e CPF 039.432.573-71, com endereço na Rua Napoleão Moura Nº 894 – Bairro Alto da Boa Vista – Nova Russas – Ceará, CEP 62200-000; Sr. Francisco das Chagas Evangelista Tavares, Contador, Casado, Brasileiro, RG 892450-85 SSP/CE e CPF 302.282.393-20, com endereço na Rua Maria Clarice Tavares Nº 918 – Bairro Progresso – Nova Russas – Ceará, CEP 62200-000; Sr. Francisco Veras de Sousa, Servidor Público aposentado, Casado, Brasileiro, RG 01415485844 DETRAN/CE e CPF 031.359.003-63, com endereço na Rua General Sampaio Nº 1236 - Centro – Nova Russas – Ceará, CEP 62200-000. Conselho Fiscal com os seguintes membros suplentes Sr. Milton Braga Figueiredo, Aposentado, Casado, Brasileiro, RG 99002258381 SSP/CE e CPF 091.660.923-53, com endereço na Rua Padre Antonino Nº 875 – Bairro Joaquim Távora - Fortaleza – Ceará, CEP 60130-000; Sra. Tereza Veras de Oliveira, Funcionária Pública, Solteira, Brasileira, RG 99098060618 SSP/CE e CPF 142.536.743-72, com endereço na Rua Antônio Gonçalves Rosa Nº 128 – Bairro Universidade – Nova Russas – Ceará, CEP 62200-000; Sr. Francisco Adalberto Tavares Filho, Funcionário Público, Casado, Brasileiro, RG 1355102 SSP/CE e CPF 383.798.053-72, com endereço na Rua Maria Clarice Tavares S/N – Nova-Russas – Ceará, CEP 62200-000. Finalmente, De acordo com o Edital 15/2018, 23 de dezembro de 2018(EMENTA: Convoca os membros da Diretoria Executiva da Fundação José Furtado Leite para uma Assembleia Geral VIRTUAL que deve ocorrer na data 27/12/2018 com fins aprovar a prorrogação das atividades da Comissão Institucional para avaliar a operacionalidade da Fundação José Furtado Leite e dá outras providências (https://edital1fundacaojfl2018.blogspot.com.br/ - https://wwwfundacaojosefurtadoleite.blogspot.com/  https://wwweditaiscjc.blogspot.com/ )O Presidente da Fundação nos termos do artigo 18 letra “g” do estatuto alterado em 2000, decide, com a aprovação do colegiado, nomear o PROFESSOR CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA  para exercer de fato e de direito às vezes de PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE com fins de conduzir o processo de eleição ou e nomeação da próxima diretoria. Assim, como o Estatuto não regula o processo eleitoral e este será por aclamação compete ao Presidente da Comissão organizar os atos necessários junto ao Ministério Público e Cartório até o dia 2 de janeiro de 2019. O Presidente da Fundação nos termos do artigo 18 letra “g” do estatuto alterado em 2000, decide, com a aprovação do colegiado, nomear o PROFESSOR CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA  para exercer de fato e de direito às vezes de PRESIDENTE DA II - Comissão Institucional para avaliar a operacionalidade da Fundação José Furtado Leite, que deve iniciar seus trabalhos institucionais a contar com três de janeiro do ano de 2019. Toma posse juntamente com os diretores, para um período até 31 de agosto de 2019, dando continuidade aos trabalhos da I -  Comissão Institucional para avaliar a operacionalidade da Fundação José Furtado Leite. O Presidente informa que o Processo PA/MPE NTFEIS 2017/440330, a partir do Ofício 016/2018-29ª Pmj-TFE-Civ., será acompanhado pelo Presidente da Comissão Institucional para avaliar a operacionalidade da Fundação José Furtado Leite. O Presidente questiona se existem protestos, ratificações ou retificações em relação a tudo que foi até aqui discutido. Não havendo o presente termo de ata e as anteriores estão homologadas, e as “AS PAUTAS ESTÃO HOMOLOGADAS E SERÃO EXECUTADAS NOS PRAZOS DETERMINADOS”. Uma questão de ordem foi apresentada pelo Presidente da Fundação José Furtado Leite. “Srs Conselheiros, em SANTANA DO CARIRI, a Fundação tem um imóvel de sua propriedade que se encontra locado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI. A Prefeitura deseja fazer uma reforma e está sendo constrangida pela Sr.ª Solange Nuvens. Esta senhora não pertence à Fundação. Comunico que determinei ao Presidente da Comissão de Avaliação que proceda a sua notificação via edital, em tempo que se autorize a Prefeitura a realizar a reforma e se houver resistência de terceiros, convoque a Policia Civil do município”. AUTORIZADO OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS E URGENTES. O Presidente comunica que determinou ao Presidente da Comissão de Avaliação que proceda a institucionalização de um email coorporativo para os fins do que determina o Edital - https://wwweditaiscjc.blogspot.com/ - Edital 14/2018, 23 de dezembro de 2018. EMENTA: Dispõe sobre o PLENÁRIO DIRETIVO ASSEMBLAR - Plenário Fundacional Virtual da Diretoria Executiva da Fundação José Furtado Leite para fins de regular  Assembleia Geral VIRTUAL e dá outras providências. AUTORIZADO OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS E URGENTES. OO endereço eletrônico será virtualfundacaodirecao@gmail.com, a senha será passada a cada conselheiro após o dia 02 de janeiro de 2019. Desde já o Presidente comunica que se convoca uma sessão para o dia 02 de janeiro de 2019. Não havendo mais nada a deliberar o Secretário “ah doc” da sessão Senhor César Augusto Venâncio da Silva, brasileiro, jornalista, transcreveu a presente ata no período das 19:00 horas de  27 de dezembro do ano de 2018, encerrando a digitação nesta data, 31/12/2018, as 10:56:14, submetendo por email ao Presidente da Fundação José Furtado Leite, sendo subscrita pela PRIMEIRA SECRETÁRIA – Sra. Danielle Veras de Oliveira, que empós revisão determinará sua publicação para o conhecimento dos demais membros da Diretoria Executiva da Fundação José Furtado Leite. Após ciência os diretores estando de acordo devem assinar a ata para os fins legais. DE ACORDO. Publique-se - Presidente, Antonio César Evangelista Tavares, brasileiro, jornalista inscrito e licenciado pelo Ministério do Trabalho, Reg. MTB 3597/CE. Para constar, eu, nesta oportunidade Presidente da FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE faço publicar o presente termo. Presidente Antonio César Evangelista Tavares, brasileiro, jornalista inscrito e licenciado pelo Ministério do Trabalho, Reg. MTB 3597/CE assino, e faço publicar no sitio https://wwweditaiscjc.blogspot.com/APROVADA.......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................